Termos de Uso
Última atualização: 08 de maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site smartcompost.com.br e os serviços relacionados, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum dos termos abaixo, não utilize o site ou os serviços.
2. Sobre o serviço
A SmartCompost oferece uma plataforma SaaS de monitoramento ambiental para compostagem industrial, incluindo hardware de sensores, dashboard online, relatórios técnicos e integrações via API.
Os planos comerciais, escopo de serviços e valores aplicáveis são definidos em proposta comercial específica para cada cliente.
3. Uso permitido
Você concorda em utilizar o site e os serviços apenas para fins lícitos e em conformidade com:
- A legislação brasileira e regulamentos ambientais aplicáveis;
- Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
- Boas práticas de uso de plataformas digitais.
É proibido tentar acessar áreas restritas, executar engenharia reversa do código, fazer scraping massivo ou utilizar os serviços para finalidade ilegal.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, metodologia, código-fonte e marcas — é de propriedade da SmartCompost ou licenciado para ela. É proibida reprodução total ou parcial sem autorização expressa por escrito.
A metodologia de avaliação de odor é de domínio público científico, mas a implementação computacional, os algoritmos de forecast e o NetHealth Score são propriedade exclusiva da SmartCompost.
5. Limitação de responsabilidade
Os dados gerados pela plataforma SmartCompost são ferramentas de apoio à gestão ambiental e à conformidade regulatória. A responsabilidade final pela operação da planta, pelo cumprimento de exigências legais e pelas decisões operacionais é sempre do operador.
A SmartCompost não se responsabiliza por:
- Decisões operacionais tomadas com base nos dados da plataforma;
- Penalidades regulatórias decorrentes de eventos não detectados ou interpretação inadequada de dados;
- Indisponibilidade pontual do serviço por motivos de força maior, manutenção programada ou falhas de terceiros (rede, energia, fornecedores cloud).
SLAs de disponibilidade são definidos contratualmente e variam por plano.
6. Modificação dos termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. Mudanças relevantes são comunicadas com no mínimo 30 dias de antecedência aos clientes ativos. O uso continuado dos serviços após a comunicação implica aceitação dos novos termos.
7. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@smartcompost.com.br